Os primeiros 45 dias na Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina foram marcados pelo início de grandes projetos que vão sair do papel ao longo de 2023. Com o lema de chegar fazendo, os trabalhos foram intensificados em diversas frentes.

O objetivo dos primeiros dias, foi a composição do Colegiado para dar seguimento no Plano de Governo Jorginho Mello.

“Todos os processos de nomeação passam aqui pela Secretaria, e com a mudança de Governo foi necessário que esse trabalho fosse agilizado”, comenta o Secretário-chefe da Casa Civil, Estêner Soratto.

Simultaneamente, o Grupo Gestor de Governo, no qual a Casa Civil faz parte, iniciou a busca de recursos para iniciar o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, que pretende zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado. Também estão incluídas no programa, as pessoas que aguardam por consultas, exames e diagnósticos. A iniciativa vai beneficiar mais de 225 mil catarinenses.

Posteriormente, os servidores da Diretoria de Assuntos Legislativos (DIAL) iniciaram, juntos aos demais órgãos do Governo, o Projeto de Emenda Constitucional que vai permitir que o programa Universidade Gratuita saia do papel e beneficie milhares de estudantes que vão poder alcançar o tão sonhado curso do Ensino Superior. 

A PEC deve ser finalizada e encaminhada para a Assembleia Legislativa até o início de abril.

Ainda na DIAL, foram analisados mais de 120 trabalhos, com destaque para 60 Leis sancionadas e 19 decretos, sendo os dois últimos reconhecendo o Estado de Calamidade Pública nos municípios de Santo Amaro de Imperatriz e São João Batista, assim, autorizando as empresas das duas cidades a prorrogar o pagamento do ICMS. 

Outro setor que teve trabalho de destaque na Casa Civil foi o da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), que recebeu mais de 100 prefeitos e inúmeros representantes dos poderes públicos municipais. O objetivo foi dar continuidade no relacionamento e no auxílio para a efetivação de convênio e prestações de contas de recursos repassados pelo Governo Estadual.

“Todos nós continuamos trabalhando forte para que o Plano de Governo do Jorginho Mello possa beneficiar todos os catarinenses. E, para isso, é necessário ter um bom relacionamento com os demais poderes, algo que já vem sendo construído’, finaliza Soratto.