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BIOGRAFIA
Kennedy Nunes, natural de Joinville e graduado em Jornalismo (2004), iniciou sua trajetória pública aos 18 anos, quando concorreu a uma vaga na câmara de vereadores de Joinville, precisando de autorização de Brasília por ainda ser menor de idade. Foi vereador de 1998 a 2001 e, em 2006, foi eleito Deputado Estadual, cargo que ocupou por quatro mandatos consecutivos (2007-2022). Na Assembleia Legislativa, criou a Comissão de Proteção Civil em 2011, presidindo-a até 2012. Em 2019, foi Presidente da UNALE e teve destaque nacional em temas como suicídio, automutilação, violência contra mulheres e segurança pública. Também presidiu a COPA e a UPM, além de atuar internacionalmente, como na Conferência do BRICS na China e em observações eleitorais no Peru, Espanha e México. Em 2021, assumiu a presidência do PTB Estadual, permanecendo até 2023, e foi Presidente do DETRAN/SC de 2023 a 2025, além de Vice-Presidente da AND e Conselheiro do CETRAN/SC.
O setor de Controle Interno, subordinado diretamente ao Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil e com vinculação técnica ao órgão central do Sistema Administrativo de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado – CGE, tem como principais atribuições emitir o Relatório de Controle Interno, quando exigível, o Relatório de Controle Interno Específico Anual; emitir parecer sobre a regularidade dos atos de admissão de pessoal; monitorar o controle e registro das contas bancárias dos órgãos e das entidades integrantes da administração pública estadual; acompanhar e orientar a correta implementação dos estágios da despesa pública; aferir o monitoramento das regularidades do órgão, fundo ou entidade; fiscalizar a implementação das ações necessárias ao saneamento das inconsistências apresentadas no Portal do Gestor Público Estadual; emitir o parecer do controle interno na prestação de contas e na tomada de contas especial; alertar formalmente a autoridade administrativa competente sempre que tomar conhecimento da ausência de prestação de contas ou quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou ainda se caracterizada a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte prejuízo ao erário; registrar, acompanhar e controlar os prazos de instauração e conclusão das tomadas de contas especiais e, em caso de omissão, emitir o Relatório de Controle Interno Específico.
Responsável:
Controle Interno: Diego Koerich de Souza
Telefones: +55 (48) 3665-2410
E-Mail: diego_souza@casacivil.sc.gov.br
BIOGRAFIA
Marcelo Mendes, natural de Florianópolis, é Procurador do Estado de Santa Catarina e possui uma sólida formação acadêmica, com pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito Urbanístico e Meio Ambiente pela Univali. Além disso, é mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante. Sua atuação na advocacia pública abrange as áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, enquanto na docência se dedica ao ensino de Direito Processual Civil e Teoria do Direito.