Proposições do Executivo em Tramitação na ALESC

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PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO EM

Tramitação na ALESC

ano

2019

Ano

2020

PL./0238.0/2020

01/07/20 - Altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.

Ano

2021

PL./0010.3/2021 - 03/02/2021 - Altera o art. 137 da Lei nº 6.745, de 1985,...

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PL./0011.4/2021 - 03/02/2021 - Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008...

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PL./0019.1/2021 - 10/02/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 17.202, de 2017,...

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PL./0020.5/2021 - 10/02/2021 - Denomina "Al Cb PM Rafael Biazus Massoco" o 2º Pelotão...

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PL./0021.6/2021 - 10/02/2021 - Denomina "Cb PM Amarildo Liz de Jesus" a 1ª Companhia...

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PL./0034.0/2021 - 23/02/2021 - Autoriza a concessão e a permissão de uso remunerado...

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PL./0049.7/2021 - 25/02/2021 - Institui o Programa Catarinense de Recuperação...

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PL./0054.4/2021 - 03/03/2021 - Revoga a Lei nº 13.360, de 2005, que autoriza a cessão de uso de...

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Tramitação na ALESC

2019

PL./0330.5/2019 - 12/09/2019 - Dispõe sobre as condecor...

PL./0398.3/2019 - 30/10/2019 - Institui o fundo Estadual de ...

PL./0411.5/2019 - 30/10/2019 - Autoriza a cessão de uso de...

PL./0426.1/2019 - 11/11/2019 - Altera os arts. 177 e 178 da...

2020

2021

PL./0010.3/2021 - 03/02/2021 - Altera o art. 137 da Lei nº 6.745, de 1985,...

PL./0011.4/2021 - 03/02/2021 - Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008...

PL./0019.1/2021 - 10/02/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 17.202, de 2017,...

PL./0020.5/2021 - 10/02/2021 - Denomina "Al Cb PM Rafael Biazus Massoco" o 2º Pelotão...

PL./0021.6/2021 - 10/02/2021 - Denomina "Cb PM Amarildo Liz de Jesus" a 1ª Companhia...

PL./0034.0/2021 - 23/02/2021 - Autoriza a concessão e a permissão de uso remunerado...

PL./0049.7/2021 - 25/02/2021 - Institui o Programa Catarinense de Recuperação...

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